Em vigor a partir de 25 de maio de 2018
Política de Cookies da BaseStore.me
Em vigor a partir de 25 maio de 2018 [atualizado 13 de abril de 2025]
A BaseStore.me utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado de nossos serviços, melhorar sua experiência e oferecer conteúdos personalizados. Esta Política de Cookies explica o que são cookies, como os utilizamos, quais tipos coletamos e como você pode gerenciá-los, tudo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais legislações brasileiras aplicáveis. Nosso compromisso é proteger sua privacidade e assegurar transparência no uso dessas tecnologias.
1. O que são Cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo (computador, celular ou tablet) quando você acessa nosso site, aplicativo ou outros serviços da BaseStore.me (coletivamente, “Serviços”). Eles permitem reconhecer seu dispositivo, lembrar preferências e otimizar sua navegação.
- Cookies de Sessão: Temporários, são excluídos ao fechar o navegador ou aplicativo.
- Cookies Persistentes: Permanecem no dispositivo até sua expiração ou exclusão manual, sendo usados para lembrar configurações ou preferências em visitas futuras.
Além de cookies, podemos usar tecnologias similares, como pixel tags, web beacons ou armazenamento local (ex.: HTML5), para fins semelhantes, sempre com transparência e respeitando seus direitos.
2. Por que Usamos Cookies?
Utilizamos cookies para as seguintes finalidades, com bases legais previstas na LGPD:
- Execução dos Serviços (Art. 7º, V, LGPD): Garantir o funcionamento do site e aplicativo, como autenticação de login e navegação fluida.
- Melhoria da Experiência (Art. 7º, IX, LGPD): Personalizar conteúdos, lembrar preferências e otimizar o desempenho dos Serviços.
- Análise e Aperfeiçoamento (Art. 7º, IX, LGPD): Coletar dados agregados para entender o uso dos Serviços e implementar melhorias.
- Publicidade Personalizada (Art. 7º, I, LGPD): Exibir anúncios relevantes, apenas com seu consentimento explícito.
- Segurança (Art. 7º, II, LGPD): Prevenir fraudes e proteger os Serviços contra atividades maliciosas.
3. Tipos de Cookies que Utilizamos
Os cookies podem ser classificados em:
3.1. Cookies Primários
Definidos diretamente pela BaseStore.me para garantir o funcionamento e a personalização dos Serviços.
- Essenciais: Necessários para navegação e acesso aos recursos básicos (ex.: login, carrinho de compras). Não podem ser desativados, pois são indispensáveis ao funcionamento.
- Funcionais: Memorizam preferências, como idioma ou configurações, para uma experiência personalizada.
3.2. Cookies de Terceiros
Definidos por parceiros (ex.: ferramentas de análise ou redes de anúncios) que prestam serviços sob nossas instruções. Incluem:
- Analíticos: Coletam dados agregados sobre o uso dos Serviços (ex.: páginas mais visitadas, tempo de navegação) para melhorias. Exemplos: Google Analytics.
- Publicitários: Permitem anúncios personalizados com base em seu comportamento, apenas se autorizado. Exemplos: redes de anúncios de parceiros como Facebook ou Google Ads.
3.3. Cookies por Finalidade
- Essenciais: Garantem o funcionamento básico dos Serviços.
- Funcionais: Melhoram a usabilidade, como salvar preferências.
- Analíticos: Fornecem insights para otimizar os Serviços.
- Publicitários: Personalizam anúncios, quando aplicável.
4. Como Gerenciar Cookies
Você tem total controle sobre os cookies e pode gerenciá-los a qualquer momento:
- Consentimento Inicial: Ao acessar nossos Serviços, você pode aceitar, rejeitar ou personalizar o uso de cookies não essenciais por meio de nosso banner de consentimento, conforme exigido pela LGPD.
- Configurações do Navegador: A maioria dos navegadores permite bloquear ou excluir cookies. Consulte as instruções do seu navegador em sites como www.allaboutcookies.org.
- Configurações do Dispositivo: Em dispositivos móveis, você pode limitar o rastreamento nas configurações de privacidade (ex.: “Rastreamento de Anúncios” no iOS ou Android).
- Desativação de Publicidade: Para desativar anúncios personalizados, acesse plataformas como a Digital Advertising Alliance (EUA) ou a European Interactive Digital Advertising Alliance (UE).
Atenção: Desativar cookies essenciais pode comprometer o funcionamento de alguns recursos dos Serviços.
5. Cookies Flash e Tecnologias Especiais
Não utilizamos Flash Cookies (Objetos Compartilhados Locais) em nossos Serviços, pois essa tecnologia está obsoleta. Caso sejam implementadas tecnologias específicas no futuro, garantiremos transparência e opções de gerenciamento, conforme a LGPD.
6. Dados de Geolocalização
Alguns cookies ou tecnologias podem coletar informações aproximadas de localização (ex.: cidade ou país) com base em seu endereço IP, mas apenas com seu consentimento explícito. Esses dados são usados para personalizar conteúdos ou melhorar a experiência, nunca para identificá-lo individualmente.
7. Cookies de Terceiros e Responsabilidades
Trabalhamos com parceiros confiáveis (ex.: Google Analytics, redes de anúncios) que podem instalar cookies nos Serviços. Esses terceiros atuam como operadores de dados e estão obrigados a seguir a LGPD e nossas políticas de privacidade. Não controlamos diretamente os cookies de terceiros, mas exigimos que eles respeitem suas escolhas de privacidade. Recomendamos consultar as políticas de privacidade desses parceiros para mais detalhes.
8. Segurança dos Cookies
Adotamos medidas técnicas para proteger os dados coletados por cookies, como criptografia e controles de acesso. Apenas informações estritamente necessárias são processadas, em conformidade com os princípios de minimização e segurança da LGPD.
9. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Cookies para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência por meio do site, aplicativo ou e-mail, respeitando um prazo mínimo de 30 dias, quando aplicável. A versão mais recente estará disponível em [inserir link].
10. Contato
Para dúvidas ou mais informações sobre o uso de cookies, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
- E-mail: [inserir e-mail do DPO]
- Ticket: http://bsweb.me/ticket
- Endereço: [inserir endereço físico, se aplicável]
Estamos comprometidos em esclarecer suas questões e garantir transparência.
Principais Melhorias e Correções
- Conformidade com a LGPD:
- Incluí a exigência de consentimento explícito para cookies não essenciais, conforme Art. 7º, I, da LGPD.
- Especifiquei bases legais para cada tipo de cookie (execução de contrato, legítimo interesse, consentimento).
- Adicionei referência ao DPO e canais claros para contato.
- Redução de Riscos Legais:
- Eliminei menções a tecnologias obsoletas (Flash Cookies) e práticas vagas, como coleta de dados sem finalidade clara.
- Esclareci que cookies de terceiros são gerenciados por parceiros sob contratos que respeitam a LGPD, reduzindo responsabilidade direta da BaseStore.me.
- Limitei a coleta de dados de geolocalização a informações aproximadas e com consentimento.
- Transparência e Clareza:
- Simplifiquei a linguagem para torná-la acessível, atendendo ao princípio de transparência da LGPD.
- Estruturei a política em seções claras, detalhando tipos de cookies, finalidades e opções de gerenciamento.
- Incluí um processo claro para alterações, com notificação prévia.
- Proteção do Usuário:
- Reforcei o controle do usuário sobre cookies por meio de banners de consentimento e instruções detalhadas para desativação.
- Esclareci que cookies essenciais são indispensáveis, evitando mal-entendidos sobre desativação total.
- Alinhamento com Melhores Práticas:
- Adotei referências a padrões internacionais (ex.: DAA, EDAA) para casos de publicidade, mas com foco na conformidade brasileira.
- Removi menções a práticas que poderiam sugerir rastreamento excessivo sem consentimento.
Fontes de Referência:
- Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
- Emenda Constitucional nº 115/2022
- Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
- Melhores práticas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)